Esta aula é para quem quer conhecer e discutir sobre as principais regulamentações europeias sobre suplementos alimentares e produtos funcionais.
- Enquadramento legal da União Europeia aplicável aos suplementos alimentares e produtos funcionais
- Regulamentação da composição e dos ingredientes (vitaminas e minerais, outras substâncias com efeitos nutricionais ou fisiológicos, ingredientes tecnológicos, novos alimentos, entre outros)
- Critérios de segurança
- Regras de rotulagem: obrigatória e voluntária (incluindo alegações nutricionais e de saúde e botânicas)
- Procedimentos de comercialização e requisitos complementares